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Fiscalidade / Rendimentos empresariais e profissionais Trabalho independente economicamente dependente

Contrato de trabalho / Elementos típicos da prestação de trabalho Férias, feriados e faltas

Férias

Cuidados e cuidadores informais / Regimes e elegibilidades Subsídio de apoio ao cuidador informal

A proteção social dos cuidadores informais e da sua atividade assenta, caso preencham os respetivos requisitos legais, em dois mecanismos distintos: por um lado, no subsídio de apoio ao cuidador informal; por outro, no seguro social voluntário.

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03/10/2025 Limiar de pobreza municipal (rendimento bruto declarado)GEPEARI/MF 30/09/2025 Valor médio das contribuições declaradas pelas entidades empregadoras/contribuições por pessoa singularCálculos DataLABOR a partir de dados da Segurança Social (SS) 30/09/2025 Valor das contribuições declaradas pelas entidades empregadoras/contribuiçõesSegurança Social (SS) 30/09/2025 Valor das remunerações declaradas de pessoas singularesSegurança Social (SS) 30/09/2025 Pessoas singulares com remunerações declaradas/contribuiçõesSegurança Social (SS) 30/09/2025 Trabalhadores da administração públicaDireção-geral da administração e do emprego público (DGAEP) 30/09/2025 Trabalhadores das entidades públicas empresariaisDireção-geral da administração e do emprego público (DGAEP) 30/09/2025 Dirigentes no setor das entidades públicas empresariais Direção-geral da administração e do emprego público (DGAEP) 30/09/2025 Desemprego registado (novo emprego)Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) 30/09/2025 Desemprego registadoInstituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

PUBLICAÇÕES COLABOR

eBook O debate sobre o Sistema Previdencial de Segurança Social: reflexões de titulares da pasta

eBook Trabalho, emprego e proteção social 2024

Estudos CoLABOR (Des)ajustamentos qualificacionais em Portugal: evolução, incidências e a importância do ponto de partida

Políticas em Análise Contextos e leituras da Agenda do Trabalho Digno - algumas notas

Dados estatísticos e informação jurídica nas áreas do trabalho, emprego e proteção social

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Agregados fiscais que entregaram declarações de rendimento (IRS)

Trabalhadores por conta de outrem empregados em agências de trabalho temporário

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Fluxos trimestrais do desemprego para o emprego

Valor médio processado dos subsídios de estatuto do cuidador informal

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