DataLabor

INDICADORES EM DESTAQUE

Taxa de jovens não empregados que não estão em educação ou formação

INE (%)

Valor de referência mensal das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social

Informação legislativa (€)

Impacto das transferências sociais na redução da pobreza

DataLABOR (p.p.)

Valor mediano das rendas de novos contratos de alojamentos familiares

INE (Euro por m2 (€/m2))

Despedimentos coletivos comunicados pelas empresas

DGERT/MTSSS (N.º)

Valor médio processado de prestação de rendimento social de inserção por beneficiário

Instituto de Informática (€)

DESTAQUES LEX

Cuidados e cuidadores informais / Regimes e elegibilidades Seguro social voluntário

O seguro social voluntário corresponde a um regime contributivo de carácter facultativo que garante o direito à Segurança Social a cidadãos nacionais, maiores, considerados aptos para o trabalho. Este regime visa quem não esteja abrangido por regimes obrigatórios de proteção social ou que, estando, os mesmos não sejam considerados pelo sistema de segurança social português.

Velhice e reforma / Reforma Pré-reforma

É no âmbito de facilitar a transição da vida ativa para a situação de reforma, visando paralelamente incentivar o rejuvenescimento dos quadros de pessoal, que surge a figura da pré-reforma.

Contrato de trabalho / Elementos típicos da prestação de trabalho Direitos de personalidade

Direitos de personalidade são direitos subjetivos que incidem sobre a própria pessoa, que tutelam bens ou interesses da personalidade e exprimem um mínimo necessário e imprescindível da personalidade humana.