50 anos de Abril em números

INDICADORES EM DESTAQUE

DESTAQUES LEX

Carência sócio-económica / Prestações Rendimento Social de Inserção

O sistema de proteção social de cidadania tem por objetivos garantir direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como promover o bem-estar e a coesão sociais e, nessa medida, compete-lhe a efetivação do direito a mínimos vitais dos cidadãos em situação de carência económica, assim como a prevenção e a erradicação de situações de pobreza e de exclusão. 

Contratos de trabalho de duração limitada / Instrumentos contratuais Trabalho a termo

O contrato a termo é aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas, durante um período temporalmente delimitado.

Cessação do contrato de trabalho e desemprego / Cessação Despedimento por extinção do posto de trabalho

O despedimento por extinção de posto de trabalho consiste na cessação de contrato de trabalho promovida pelo empregador com fundamentos em motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa. Os motivos que permitem essa modalidade de cessação contratual encontram-se definidos e caracterizados na lei. Nesse sentido, é uma modalidade de cessação do contrato assente em razões de natureza objetiva que não se relacionam com qualquer violação de deveres profissionais pelo trabalhador.

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

17/06/2024 Beneficiárias/os do rendimento social de inserçãoSegurança Social (SS) 17/06/2024 Desemprego registadoInstituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) 17/06/2024 Índice de preços no consumidor (base = dezembro de 2016)Instituto Nacional de Estatística (INE) 06/06/2024 Desigualdade de ganho médio mensal - comparação entre níveis de escolaridadeCálculos DataLABOR a partir de dados dos Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS) 06/06/2024 Diferencial de ganho médio mensal de acordo com o nível de escolaridade (ganho médio mensal=100) Cálculos DataLABOR a partir de dados dos Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS) 05/06/2024 Proporção das pessoas ao serviço com diploma de ensino superior em situação de sobrequalificaçãoCálculos próprios a partir dos microdados dos Quadros de Pessoal 05/06/2024 Proporção das pessoas ao serviço com diploma de ensino superior em situação de sobrequalificaçãoCálculos próprios a partir dos microdados dos Quadros de Pessoal 05/06/2024 Proporção das pessoas ao serviço com diploma de ensino superior em situação de sobrequalificaçãoCálculos próprios a partir dos microdados dos Quadros de Pessoal 05/06/2024 Pessoas ao serviçoCálculos próprios a partir dos microdados dos Quadros de Pessoal 05/06/2024 Pessoas ao serviçoCálculos próprios a partir dos microdados dos Quadros de Pessoal

PUBLICAÇÕES COLABOR

A Agenda do Trabalho Digno, a lei e a precariedade Políticas em Análise A Agenda do Trabalho Digno, a lei e a precariedade Emprego, produtividade e salários: uma perspetiva setorial Números em Análise Emprego, produtividade e salários: uma perspetiva setorial Agenda do Trabalho Digno: méritos e deméritos das alterações legislativas Políticas em Análise Agenda do Trabalho Digno: méritos e deméritos das alterações legislativas Dinâmicas sociográficas do emprego na Administração Pública Números em Análise Dinâmicas sociográficas do emprego na Administração Pública

ASSOCIADOS